O que é um bunker stem? O processo de abastecimento explicado

Um bunker stem é o pedido confirmado de um combustível específico a entregar a um navio específico, num porto e num momento específicos. Este guia percorre cada etapa, da primeira consulta à fatura final, e indica as responsabilidades de cada interveniente.

O que é, de facto, um stem

No bunkering, fazer o stem de um navio significa garantir-lhe um fornecimento de combustível confirmado. O stem é o pedido acordado: o navio, o porto, a janela de entrega, o tipo e a especificação, o intervalo de quantidade, o preço e as condições de pagamento. Depois de ambas as partes o confirmarem, o fornecedor planeia a sua barcaça ou camião e o navio planeia os seus tanques em função dele.

Uma única entrega envolve muitas vezes mais do que um tipo de combustível. Muitos compradores e prestadores de serviços contam cada tipo entregue a cada navio como um stem próprio, porque cada tipo tem a sua quantidade, o seu preço, o seu conjunto de amostras e a sua linha nos documentos de entrega. Um navio que recebe VLSFO e MGO na mesma escala tem, portanto, dois stems.

Quem intervém

• O comprador: normalmente o armador ou o gestor, ou o afretador a tempo quando a carta-partida atribui o combustível à responsabilidade do afretador.
• O fornecedor físico: a empresa que detém ou controla o combustível e o entrega, normalmente por barcaça, camião ou conduta a partir de terra.
• Traders e corretores: intermediários que podem situar-se entre o comprador e o fornecedor físico.
• O navio: o comandante e o chefe de máquinas, que preparam os tanques, assistem à medição e à amostragem e assinam os documentos de entrega.
• O agente portuário: trata dos dados do cais ou do fundeadouro e das autorizações locais.
• O inspetor de bunker e o laboratório: entidades independentes que verificam a quantidade e analisam a qualidade, quando nomeados.

Da consulta à fatura, passo a passo

1. Necessidade. O navio e a equipa de operações determinam o que é necessário a partir dos valores de combustível a bordo (ROB), do consumo previsto, das próximas pernas da viagem e de quaisquer zonas de controlo de emissões na rota.
2. Consulta. O comprador envia aos fornecedores o nome do navio e o número IMO, o porto, a ETA e a janela de entrega, os tipos com a edição da ISO 8217 exigida, as quantidades mínima e máxima, o método de entrega preferido e as condições de pagamento.
3. Oferta. Os fornecedores respondem com um preço por tonelada e as suas condições: custos de barcaça ou de entrega, sobretaxas, validade da oferta, prazo de pagamento e os termos e condições aplicáveis.
4. Nomeação. O comprador aceita uma oferta e nomeia o navio junto desse fornecedor. É neste momento que se forma o acordo comercial.
5. Confirmação do stem. O fornecedor emite uma confirmação escrita com os termos acordados. Nos BIMCO Bunker Terms 2018, por exemplo, o contrato é constituído pelas condições gerais em conjunto com uma nota de confirmação. Confronte cada linha com a nomeação antes da chegada.
6. Pré-entrega. O agente, o fornecedor e o navio trocam as horas de chegada definitivas. O navio prepara tanques vazios ou quase vazios para o novo combustível, acorda o método e o ponto de amostragem e preenche a lista de verificação de segurança com a barcaça.
7. Entrega. Os tanques são medidos antes e depois, é recolhida uma amostra contínua por gotejamento no manifold do navio recetor durante toda a trasfega, e a quantidade é apurada por sondagens ou, quando exigido, por um medidor de caudal mássico.
8. Bunker delivery note. O fornecedor emite a BDN, que o chefe de máquinas assina. As amostras são seladas e etiquetadas e os números dos selos são registados.
9. Fatura e pagamento. O fornecedor fatura com base na quantidade da BDN e no preço acordado. O pagamento vence nas condições acordadas, que nos BIMCO Bunker Terms 2018 são, por defeito, de 30 dias, salvo indicação em contrário na nota de confirmação.

A bunker delivery note

A BDN é um documento obrigatório nos termos da regra 18 do Anexo VI da MARPOL, e não um simples recibo comercial. Deve conter a informação indicada no Apêndice V do Anexo, incluindo o teor de enxofre do combustível. Os navios obrigados a possuir um certificado IAPP devem conservar as BDN a bordo durante pelo menos três anos após a entrega e mantê-las prontamente disponíveis para os inspetores.

Há duas alterações recentes que vale a pena verificar em cada entrega. Desde 1 de maio de 2024, as alterações ao Apêndice V do Anexo VI da MARPOL exigem que a BDN indique o valor do ponto de inflamação quando este for inferior a 70°C, ou uma declaração de que o valor medido é igual ou superior a 70°C. Desde 1 de janeiro de 2026, a regra II-2/4.2.1 da SOLAS, na sua versão alterada, exige que o navio receba, antes do abastecimento, uma declaração assinada e certificada pelo representante do fornecedor de que o combustível cumpre o requisito de ponto de inflamação da SOLAS. Se faltar algum destes elementos, comunique-o ao fornecedor e registe-o por escrito.

Se o navio discordar da quantidade ou de qualquer outro valor da BDN, o chefe de máquinas não deve limitar-se a assiná-la. Registe a objeção, emita uma carta de protesto e informe de imediato o escritório.

Quanto tempo prever

Não existe um calendário fixo. Preveja tempo para que os fornecedores apresentem cotações, para que o comprador compare as ofertas com cuidado e para a aprovação de crédito, se o fornecedor nunca tiver trabalhado com o comprador. Nos grandes hubs, um fornecedor consegue muitas vezes aceitar um stem com pouca antecedência; nos portos mais pequenos, as barcaças, os camiões e determinados tipos de combustível podem ser limitados e ter de ser reservados com bastante antecedência.

As consultas tardias costumam sair caras: um fornecedor que cota um stem para a manhã seguinte tem pouca margem para planear o calendário das barcaças e incorporará esse risco no preço. Definir a necessidade logo que o porto e a ETA estejam razoavelmente definidos traz normalmente mais ofertas e mais margem de negociação.

O que verificar numa confirmação de stem

• Nome do navio e número IMO, porto e local de entrega (cais ou fundeadouro).
• Janela de entrega e forma de tratar atrasos de qualquer das partes.
• Tipo, limite de enxofre e especificação exata, incluindo a edição da ISO 8217.
• Intervalo de quantidade e se está expresso em toneladas métricas.
• Preço, moeda e todos os custos adicionais, como barcaça, horas extraordinárias ou sobretaxas por pequenas quantidades.
• Condições de pagamento e a entidade a faturar.
• Os termos e condições aplicáveis, incluindo os prazos para apresentar objeções quanto à quantidade e à qualidade.
• O método e o ponto de amostragem.

Erros como uma edição errada da especificação ou uma sobretaxa omitida são fáceis de corrigir antes da entrega e difíceis de corrigir depois.

O papel da Atlas Bunkering

A Atlas Bunkering atua do lado do armador neste processo, como serviço de gestão, e não como fornecedor ou trader. Prepara as consultas, compara ofertas de fornecedores de confiança e gere a nomeação e a confirmação em nome do armador, sem adquirir a propriedade do combustível. O fornecedor fatura diretamente o armador ao preço obtido. A Atlas recomenda também um inspetor de bunker independente e análises num laboratório acreditado para cada fornecimento, e pode tratar de ambos mediante pedido.

Perguntas e respostas

Fontes

1. IMO: Fuel oil availability and quality, MARPOL Annex VI regulation 18
2. BIMCO Bunker Terms 2018
3. Lloyd's Register Class News 06/24: flashpoint and bunker delivery notes
4. IMO Guidelines for the sampling of fuel oil, resolution MEPC.182(59) (AMSA copy)

Este guia contém informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou técnico. Verifique as regras em vigor e as recomendações do fabricante do motor para o seu navio.